Processo 595433/08
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/11/2008 10:18
Autuado em 18/11/2008 10:18
Protocolo Integrado do Estado 71536459
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6504/2014 da Primeira Câmara, de 04/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2014 Acórdão   6504/ 2014 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/10/2014 Acórdão   6504/ 2014 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2009 Acórdão   1493/ 2009 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/08/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/07/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/07/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/07/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/07/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/07/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PRUDENTÍSSIMA MARIA MILLANI DE ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
23/01/2015 09:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Petição, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 28/15 - GCDA.
23/01/2015 09:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 28/15 - GCDA.
23/01/2015 09:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Petição, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 28/15 - GCDA.
25/11/2014 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 80 - Despacho - 2464/14 - GCDA.
24/11/2014 17:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Petição, conforme determinado na peça 80 - Despacho - 2464/14 - GCDA.
24/11/2014 17:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Recibo de Petição Intermediária - 1022590/14, conforme determinado na peça 80 - Despacho - 2464/14 - GCDA.
31/07/2014 17:42 do Protocolo 704161/14
30/09/2013 09:10 Termo de Entrega em Mãos 694/13
12/02/2010 09:32 do aviso de recebimento do ofício nº 618/2010-ODL-DIJUR
12/02/2009 12:04 do Protocolo nº 28414/09, referente a dilação de prazo
19/01/2009 09:28 do aviso de recebimento do ofício nº 42/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/01/2010 Ofício de Diligência   618/ 2010 12/02/2010 
DIJUR  08/01/2009 Ofício de Diligência   42/ 2009 19/01/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 28/2015
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 2464/2014
04/11/2014 999 Acórdão nº 6504/2014
24/10/2014 993 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 28/10/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1622/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 909/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 314/2014
15/08/2013 704 Termo de Redistribuição de Processo nº 1773/2013
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1742/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 105/2010
04/09/2009 215 Acórdão nº 1493/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 242/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 1152/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2015 13:38 DP  
11/02/2015 10:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 159/2015 -
27/01/2015 15:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 902/2015 -
26/01/2015 12:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 115/2015 -
08/01/2015 15:01 DP Informação nº 1140/2015 -
26/11/2014 09:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 28/2015 -
25/11/2014 15:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3249/2014 -
21/11/2014 14:07 DP Informação nº 19726/2014 -
10/11/2014 18:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2464/2014 -
29/10/2014 14:23 S1C  
16/09/2014 09:51 GCDA  
29/08/2014 08:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3533/2014 -
29/08/2014 08:45 SMPjTC Parecer nº 12346/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro do ato; sem prejuízo da instauração de Tomada de Contas Extraordinária para delimitação das responsabilidades dos dirigentes da PARANAPREVIDÊNCIA e a promoção do ressarcimento dos valores irregularmente efetuados.
12/08/2014 14:52 DICAP Parecer nº 12194/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DIRETORIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO MPJTC.
12/08/2014 14:43 DAT  
29/07/2014 10:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1622/2014 -
14/07/2014 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3020/2014 -
14/07/2014 14:56 SMPjTC Parecer nº 9895/2014 - Pelo registro do ato Pensão. Benefício original pago a maior. Posterior retificação. Pelo registro, sem prejuízo da instauração de Tomada de Contas Extraordinária para os fins propostos neste Parecer.
09/05/2014 14:37 DP  
05/05/2014 12:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 909/2014 -
17/04/2014 08:38 SMPjTC Parecer nº 5809/2014 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Em preliminar, pela oitiva do PARANAPREVIDÊNCIA para complementação da instrução.
14/02/2014 10:27 DICAP Parecer nº 4892/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/02/2014 08:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 314/2014 -
09/08/2013 18:13 DICAP Parecer nº 1420/2014 - PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. RETIFICAÇÃO DO VALOR CONSIDERADO PARA O CÁLCULO. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO.
06/08/2013 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1773/2013 -
02/02/2010 08:02 DP Processo em remessa externa
01/02/2010 08:41 DP  
20/01/2010 15:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 618/2010 -
07/01/2010 10:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 105/2010 -
16/11/2009 13:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 9/2010 -
20/10/2009 12:55 DIJUR Parecer nº 14434/2009 - PENSÃO ESTADUAL. ACÓRDÃO Nº 1493/09-2ª CÂMARA. POR DILIGÊNCIA À PARANAPREVIDÊNCIA.
16/10/2009 11:04 DP  
08/10/2009 12:41 DIJUR  
28/09/2009 16:38 DP Processo em remessa externa
28/09/2009 15:25 DP  
25/09/2009 13:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1832/2009 -
24/09/2009 09:20 DIJUR  
11/09/2009 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 638/2009 -
04/09/2009 10:51 SMPjTC  
25/08/2009 15:24 S2C  
13/08/2009 14:48 GCHGH Proposta de Voto nº 521/2009 -
12/08/2009 16:25 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 25/2009 -
30/07/2009 16:36 GATBC  
29/07/2009 15:31 S2C  
02/07/2009 14:38 GCHGH  
01/07/2009 16:31 S2C  
23/06/2009 12:50 GATBC Proposta de Voto nº 169/2009 -
23/06/2009 11:44 DCE Informação nº 785/2009 -
23/06/2009 10:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 300/2009 -
15/06/2009 13:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 248/2009 -
15/06/2009 11:12 S2C  
19/05/2009 09:31 GATBC  
20/03/2009 08:47 SAUDI Proposta de Voto nº 951/2009 -
18/03/2009 14:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 160/2009 -
04/03/2009 10:16 GCMRMS  
16/02/2009 11:39 SMPjTC Parecer nº 2749/2009 - negativa do registro Pensão. Viúva de procurador da Assembléia. Cálculo da pensão que toma por base valor superior ao limite de 90,25% do subsídio dos ministros do STF e desconsidera o teto do Legislativo estadual. Não indicação do ato fixador da remuneração. Pela negativa
05/02/2009 10:35 DIJUR Parecer nº 1913/2009 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNA DE DILIGÊNCIA COM O PLEITO ATENDIDO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. PELO REGISTRO.
09/01/2009 08:07 DP Processo em remessa externa
07/01/2009 12:15 DP  
05/01/2009 09:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 42/2009 -
04/12/2008 10:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1152/2008 -
28/11/2008 14:41 SMPjTC Parecer nº 20863/2008 - diligência Por diligência à origem.
18/11/2008 15:17 DIJUR Parecer nº 19253/2008 - PENSÃO ESTADUAL. VIÚVA DE SERVIDOR INATIVO. PELO REGISTRO DA CONCESSÃO.
18/11/2008 10:17 DP  

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